Nos últimos anos, por razões que não interessa aqui debater, as obrigações legais na área do Ambiente têm sido crescentes e, na minha opinião, extraordinariamente precaucionárias. As orientações nascem, por exemplo, nas Convenções internacionais, nas directivas europeias, nas exigências e expectativas dos cidadãos e nas recomendações científicas e consubstanciam-se, entre outros, nos regulamentos europeus, nas leis nacionais, nos decretos regionais e nas atitudes correctas. Portanto, se quisermos antever o futuro, devemos olhar para o primeiro conjunto e verificar qual o “sumo” da tendência.
Porque há alguma e saudável discussão sobre a gestão de resíduos nos Açores, sector em autêntica revolução, tenho, enquanto director regional do Ambiente dos Açores, a obrigação de dar a minha perspectiva sobre a temática. Neste pequeno artigo irei dissertar apenas sobre a solução mais comum para os resíduos nos Açores: o aterro. Mas o que é um aterro? Um aterro é um local em que se depositam os resíduos que já não têm qualquer utilidade. Os aterros podem ser divididos quanto à sua complexidade e segurança em aterros sanitários (os mais adequados) e as lixeiras. Simplificadamente, os aterros sanitários têm telas impermeáveis, que impossibilitam a passagem de líquidos contaminados para o solo circundante ou lençóis freáticos, têm vedação, portaria e horário e possuem ainda queimadores para retirar os gases (metano, dióxido de Carbono, entre outros) que se acumulam nas bolsas dos aterros, chamadas “células”, e, nalguns casos, os utilizar para produção de energia eléctrica. As lixeiras não têm este tipo de mecanismos e, portanto, são apenas locais de depósito de resíduos. Pelo exposto, é facilmente compreensível que as lixeiras são inadmissíveis e, segundo a mais recente legislação europeia, mesmo os aterros sanitários devem ser minimizados.
Os dois grandes problemas dos aterros sanitários são a possibilidade de as telas de isolamento se romperem e da permanente libertação de gases com efeito de estufa. Para além destes, os aterros sanitários ocupam espaço o que, por um longo período de tempo, não é compatível com a maioria dos investimentos estruturais que se queiram efectuar na área.
Então qual a alternativa? Se não devemos depositar resíduos, o que lhes devemos fazer? Por ordem crescente de adequação, as soluções são: a valorização energética, a valorização orgânica, a reciclagem, a reutilização e, a rainha das soluções, a não produção de resíduos. Todas estas soluções são admissíveis. Resta-nos tentar encontrar, para cada tipologia, a melhor opção.
Apesar disso, há resíduos que não têm mesmo outra solução que não o depósito em aterro. Um destes casos é o amianto. Para este resíduo, existem aterros especiais, com características de isolamento especiais e em locais em que, para sempre, nada mais poderá ser construído.
Nos Açores ainda são utilizados aterros sanitários e lixeiras. Quem quiser olhar para o futuro, verá que estas soluções não fazem parte dele. Ocupemo-nos com as alternativas.
Entretanto, no próximo dia 20 de Março não se esqueça de “Limpar Portugal!”
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